SIMPLES precisa continuar a ser

"simples" na Reforma Tributária

 


Empreendimentos, Empresas, Projetos e Investimentos.

 

 

Janeiro de 2026

 

Apoiamos e trabalhamos muito pela criação do SIMPLES através da ACRJ - Associação Comercial do Rio de Janeiro e da ACIJA - Associação Comercial e Industrial de Jacarepaguá, proposto pelo Governo Federal e Congresso Nacional, quando ainda atuávamos no CEBRAE criado em 1972, prestando Consultorias e ministrando Cursos para Micro e Pequenas Empresas, e continuamos quando ele entrou para o Sistema S e passou a ser SEBRAE-RJ em 1990, desvinculando-se da administração pública e transformando-se em uma instituição privada, sem fins lucrativos, mantida por repasses das empresas, proporcionais ao valor de suas folhas de pagamento.

Em 1994 iniciamos as atividades da ACOMP, e tivemos que constituir a empresa apesar de pequena, como Ltda., pois não existia MEI ou estatuto para Micro e Pequenas Empresas, e enviamos centenas de faxes, para as mais diversas Instituições ligadas aos Empresários, Associações, Federações, Confederações, Sindicatos, Congresso Nacional, etc., do Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, e Brasília. (O nosso aparelho de fax chegou a queimar e tivemos que comprar outro, na época ainda estávamos no início da internet no Brasil).

Enfim, em 1996 veio o primeiro SIMPLES, o federal, e depois em 2006 o SIMPLES Nacional, e nosso trabalho não foi para nos beneficiarmos e sim às milhares de micro e pequenas empresas do comércio, indústria e alguns prestadores de serviços, desde que não tivessem registro em órgãos de classe, pois o governo na época não permitia que empresas de Profissionais Liberais aderissem ao SIMPLES, pois dizia que elas poderiam faturar muito em um único projeto ou serviço, entre outros argumentos ?!

Foram anos para explicar, sensibilizar e convencer que era só limitar pelo faturamento ! Ficamos por mais de 20 (vinte) anos no Lucro Presumido, com todos os Tributos pagos em dia, e só em 01/01/2015 foi possível aderirmos ao SIMPLES Nacional, quando ele foi ampliado, pois somos uma Empresa de Planejamento, Engenharia Consultiva, Estudos, Pesquisas e Treinamento, o que beneficiou centenas de outras empresas de Profissionais Liberais, principalmente os Contadores, Advogados e Corretores. Contudo, o benefício no que se refere aos Tributos, foi muito menor às Empresas das áreas de Engenharia, Consultoria, Arquitetura, Medicina, Odontologia, Pesquisa e Jornalística, entre outras.

 

- "No frigir dos ovos, faça o bem, pois ele nunca erra o caminho de volta !"

 

Por que estou relatando essa história ?

 

Com o advento desta Reforma Tributária que iniciou agora em 2026, com algumas etapas ainda em fase de testes, há imperfeições que precisam ser sanadas o quanto antes, nesta fase de Testes e Regulamentações, caso contrário, como foi mostrado acima, depois o caminho será longo, trabalhoso e sofrido, além dos prejuízos à Sociedade.

Simples Híbrido, não é simples, é complicado para Micro e Pequenas Empresas. É retrocesso. Exige mais cálculos, complica a emissão de Notas Fiscais, aumenta significativamente a chance de erros, aumenta a Carga Tributária, a complexidade da Contabilidade, haverá Risco maior de Autuações, e pior ainda, coloca as empresas que estão no SIMPLES Nacional, Puro ou Atual em uma condição desfavorável em relação às outras empresas que estejam no Lucro Presumido ou Lucro Real, o que vai contra a Constituição, que define o tratamento diferenciado e simplificado para Micro e Pequenas Empresas.

Se no Simples Híbrido poderá ser dado o crédito total dos Tributos pagos ao Cliente - Contratante, quando Empresas - B2B, no SIMPLES Nacional, Normal ou Atual também tem que ser assim, e não somente transferir parte dos créditos. Isso é perfeitamente automatizável. Afinal, para que tanto investimento governamental em automação, leia-se TIC - Tecnologia da Informação e Comunicação ?

Como se tudo isso não bastasse, ainda irá prejudicar a arrecadação dos Governos Federal, Estadual e Municipal. Como assim ?

Veja, se uma empresa que está no SIMPLES Nacional Normal ou Atual, por deficiência na Regulamentação não pode dar todos os créditos sobre os tributos pagos referentes à sua Nota Fiscal em relação às outras, é simples de resolver, para não perder negócios por ser preterido em relação às outras empresas, estejam ou não no híbrido, lucro presumido ou lucro real, serão dados os créditos que estão estabelecidos, e o restante é só completar a diferença oferecendo um Desconto direto ao Cliente - Contratante.

O Cliente - Contratante da empresa no SIMPLES Nacional, Normal, Puro ou Atual vai se beneficiar ainda mais e diretamente, sem depender de créditos futuros de terceiros, no caso do Governo. Aí o que irá ocorrer, os Governos vão deixar de arrecadar tributos sobre essa diferença. Ou seja, tumultua tudo, complica e todos perdem. Se todos perdem e tumultua mais, para que fazer desse jeito.

Outrossim, essa solução equivocada de Simples híbrido além de prejudicar a todos e complicar a vida de Micro e Pequenas Empresas e seus Empresários, desmotiva o Empreendedorismo, e inibe a criação de Novos Negócios. Parece uma analogia com os automóveis. Imagina Simples híbrido, Simples Flex, só falta ter Simples Bitributado ou Elétrico, a Nota Fiscal já é Eletrônica. Preocupa o SEBRAE deixar chegar nessa situação, uma Instituição que tem um lindo histórico de apoio a Micro e Pequenas Empresas. Como está hoje é uma desidratação gradual do SIMPLES Nacional, que é um excelente regime simplificado de tributação.

A hora de corrigir essa distorção é agora em 2026, nesta fase de Testes e Regulamentações ! O SIMPLES Nacional, Normal, Puro ou Atual, chamem como quiser, precisa dar todos os créditos de Tributos Federais, Estaduais e Municipais aos seus Clientes - Contratantes, conforme a sua atividade e alíquota de tributação, assim como as outras empresas em outros regimes de tributação, e continuar a ser SIMPLES. Micro e Pequenas Empresas são sempre as maiores geradoras de empregos com carteira assinada no País, em muitos meses correspondem ora a 62%, ora a 70%, até a 80% aproximadamente das novas contratações, dependendo do período avaliado !

Lembro que: - "Uma andorinha só não faz verão" ! Estamos também em ano de eleições. Portanto, vamos colaborar e divulgar essa proposta e correção, cobrar das Instituições e dos Políticos, para o bem do Empreendedorismo e a Geração de Novas Oportunidades de Negócios, Empregos e Trabalho na Iniciativa Privada. Só Empregos Públicos por melhores que sejam, não sustentam uma Nação. Governos não geram riqueza alguma, só distribuem os Tributos que arrecadaram de quem trabalha e paga os mesmos. Se não complicarem o SIMPLES como ele é, já ajudam bastante.

Pense nisso e colabore, ok ?

 

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Eng.° e Prof. Antônio César Carvalho de Oliveira
Sócio-Diretor da ACOMP

 

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Ao acompanharmos o mercado brasileiro temos observado que muitos novos empreendedores, empresários, investidores e empresas de vários ramos de atividade, tanto do comércio, e-commerces e distribuidores, prestadores de serviços, e em menor grau do ramo industrial, estão equivocadamente substituindo o Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Financeira, por alguns procedimentos um tanto quanto questionáveis, incorrendo em riscos desnecessários e extremamente perigosos, com um discurso simplista de economizar, na hora de avaliar a viabilidade do seu empreendimento, empresa, expansão ou projeto.

É preciso ter cuidado, pois existem hoje diversos modelos que ajudam a planejar um novo empreendimento, empresa, expansão ou projeto. Contudo, nenhum deles por mais simpático e acessível que seja, substitui um Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Financeira.

 

 

Os altos índices de mortalidade de novos négócios em um curto período de existência estão aí para comprovar, isso sem falar de expansões, franquias, projetos, etc., que não foram à frente.

Com o advento da Reforma Tributária já em curso no Brasil, essa situação tornou-se ainda mais crítica em virtude da alta carga tributária praticada no Brasil, os aumentos que virão com essa reforma, os mais de 25 aumentos recentes de tributos, a alta taxa básica de juro SELIC, os altos custos de empréstimos e demais operações de financiamento.

É preciso ter experiência ainda para avaliar o modelo de negócio, pois somente esse item pode dar ou retirar a viabilidade do negócio, investimento ou projeto, ainda que seja do mesmo ramo. Há também questões de incentivos fiscais municipais, estaduais, federais e até em outros países.

Cada empreendimento, empresa, instituição, projeto, expansão ou investimento é único, e como tal precisa ser avaliado com conhecimento e propriedade. Por exemplo, no caso dos Shopping Centers, o Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Financeira, também deverá contar com um Estudo de Viabilidade Comercial. A ACOMP desenvolve tanto um como o outro há mais de 30 anos, com muito sucesso para os nossos Clientes.

 

 

Fatores como Localização, Formas de Comercialização, Logística, Mão de Obra, Meios de Pagamento e Crédito, Aspectos Tributários e Jurídicos, Conhecimento do Público-alvo, Conhecimento dos Concorrentes, Conhecimento Técnico em alguns casos, também precisam ser considerados.

Enfim, em virtude da complexidade de um Estudo de Viabilidade bem elaborado, e que possa realmente mitigar grande parte dos Riscos, muitos desistem aumentando os Riscos em Novos Negócios, Expansões, Empreendimentos e Investimentos. A boa notícia é que com a experiência de mais de 30 anos na elaboração de Estudos de Viabilidade para os mais diversos tipos de negócios, a ACOMP desenvolveu uma metodologia e um know-how únicos, a um custo extremamente acessível a qualquer porte de negócios.

Na maior parte das vezes a alegação ou explicação é que o Estudo de Viabilidade é caro, não se sustenta ?!

Caro é o que não funciona, ou pior ainda, conduz a caminhos errados.

Observe que qualquer redução de custos é sempre bem-vinda e importante em qualquer negócio, de qualquer porte.

Contudo, é preciso entender que estudos e avaliações malfeitas, por vezes são piores do que não ter nada, pois levam a decisões totalmente equivocadas, além de desperdiçarem tempo e recursos escassos.

O caminho mais econômico, mais rápido e mais assertivo, é fazer a coisa certa ! Simples assim !

Acesse este link para saber mais sobre Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Financeira, ou visite nosso site na seção Serviços.

Caso seja necessário, a ACOMP também executa Pesquisas de Mercado e Opinião, Pesquisas de Viabilidade Comercial, Pesquisas de Satisfação de Clientes e Pesquisas de Clima Organizacional.

 

 

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O Eng e Prof. Antônio César sócio-diretor da ACOMP é especialista em planejamento e gestão de empreendimentos e riscos, e pode ajudar empresários, empreendedores, gestores e investidores a planejar, implantar e administrar seus negócios e projetos com maior assertividade e segurança.

A ACOMP é uma empresa de Engenharia, Planejamento, Gestão e Tecnologia, que desenvolve Soluções em Planejamento, Gestão, Tecnologia, Marketing, Varejo, Engenharia e Educação Corporativa do mais elevado nível tecnológico, possibilitando aos seus Clientes ganhos operacionais e qualitativos, que resultam normalmente na liderança de suas áreas de atuação.

 

 

A ACOMP Engenharia e Empreendimentos é a primeira e única Consultoria especializada em Gestão, Tecnologia e Educação Corporativa no mundo, que com recursos próprios e muito esforço, disponibiliza Serviços úteis e gratuitos on-line em seu site, além de dezenas de Dicas de Negócios de excelente qualidade, e que por isso foram e continuam sendo reportagens e matérias espontâneas em vários jornais, revistas, livros, rádios, tvs, sites e blogs (são mais de 300), há mais de 30 (trinta) anos consecutivos e ininterruptos, para ajudar aos Empresários, Executivos e Empreendedores em suas atividades, e assim desenvolver Micro, Pequenas e Médias Empresas, Startups, Shopping Centers, Associações Comerciais, Cooperativas, etc.

Com essa iniciativa inovadora, incentivamos várias outras empresas e instituições a fazerem o mesmo, contribuindo para o empreendedorismo consciente e a geração de trabalho e renda em nosso país. Ao mesmo tempo, dessa forma contamos um pouco da história do mercado brasileiro e dos negócios nos seus mais diversos formatos, o que também tem servido de referência e fonte de consulta para inúmeras Instituições de Ensino, seus Professores e Alunos no Brasil e no mundo todo, prova irrefutável de nossa Responsabilidade Social e da Sustentabilidade de nossos Serviços. Isso é ESG de verdade !

Para nos encontrar basta escolher um meio, estamos sempre prontos a atendê-lo e ajudá-lo na busca da melhor Solução para o seu Empreendimento.

Somos uma Empresa Parceira da ABRAS, ABRASCE, ACIJA, ACRJ, ALSHOP, ASSERJ, CDL, CNC, FCDL, Fecomércio, FGV, PUC-RJ, SEBRAE, SENAC, SENAI, SESI, SindiLojas, SindRio, UERJ, UFRRJ, UnB, registrada no CREA-RJ e na JUCERJA, e cadastrada no SICAF.

As Palestras, Treinamentos, Workshops e Cursos Especiais da ACOMP estão registrados na Biblioteca Nacional do MEC, e nossa marca no INPI.

 


 

Missão

Prestar assessoria comercial completa personalizada aos empreendedores, empresários e executivos do comércio, indústria e serviços, através de soluções inovadoras e sustentáveis da ACOMP, e da aplicação de modernos conceitos de planejamento, gestão empresarial, tecnologia, marketing, varejo, engenharia e educação corporativa.

 


 

Visão

A ACOMP tem o propósito de ser o melhor provedor brasileiro de soluções em negócios economicamente viáveis, socialmente justas, culturalmente aceitas e ecologicamente corretas, oferecendo valor incomparável aos seus clientes, e um ambiente motivador para seus colaboradores e parceiros.

 


 

Valores

Confiabilidade, presteza, segurança, empatia, qualidade, sustentabilidade, pioneirismo, inovação, tecnologia, honestidade de propósitos, ética, espírito de equipe e respeito às leis, nortearão nossas ações e objetivos.

 


 

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ACOMP Engenharia e Empreendimentos Ltda.

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Rio de Janeiro - RJ - CEP 22.720-400 - Brasil

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Desde 1994

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